Termos de Uso da Frequência do Amor
Última revisão: 23 de dezembro de 2024
Seja bem-vindo aos Termos de Uso da Frequência do Amor! É um grande prazer tê-lo a bordo. Obrigado por optar por nossos serviços.
Listamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto a nós quanto a vocês, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. A Frequência do Amor oferece uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.
Sabemos que ler termos jurídicos pode ser desgastante, por isso, tentamos tornar a experiência mais agradável. Se você tiver sugestões sobre como podemos melhorar, sinta-se à vontade para entrar em contato.
1. Introdução
1.1. Nosso Objetivo
Nossos serviços oferecem aos nossos Usuários (conforme definidos abaixo) a capacidade de criar facilmente uma presença online funcional e marcante, online, gerenciar e promover seu negócio, conteúdo e ideias e ter uma excelente experiência no processo, mesmo que sejam leigos quando o assunto é tecnologia ou design. Como detalhado abaixo, oferecemos diversas ferramentas e recursos aos nossos usuários para que possam criar, publicar, e usar sites incríveis, plataformas de comércio eletrônico online, newsletters, galerias, reprodutores de vídeos, apps e outras aplicações, ferramentas e serviços online e para dispositivos móveis. As funcionalidades, sites e plataformas online e para dispositivos móveis criadas por Usuários são coletivamente denominados neste documento como “Plataforma(s) de Usuário”.
1.2. Contrato legal
Os presentes Termos de Uso da Frequência do Amor (“Termos de Uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site www.frequenciadoamor.com.br (doravante “Site da Frequência do Amor” e coletivamente “Termos Frequência do Amor”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da Frequência do Amor, do aplicativo móvel da Frequência do Amor (o “App Frequência do Amor”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela Frequência do Amor, relacionados ao mesmo salvo disposição em contrário feita pela Frequência do Amor (todos os serviços oferecidos através do Site da Frequência do Amor ou do App Frequência do Amor, coletivamente – “Serviços Frequência do Amor” ou simplesmente “Serviços”). Para fins de esclarecimento, os Serviços da Frequência do Amor (conforme definidos nestes Termos de Uso) não incluem serviços, aplicações, recursos ou componentes que foram criados, desenvolvidos, conectados ou oferecidos por um Usuário da Frequência do Amor, mesmo se apresentados no Site da Frequência do Amor ou no App da Frequência do Amor.
Os Termos da Frequência do Amor constituem um contrato vinculante e válido entre a empresa Frequência do Amor Experiências e Conteúdos LTDA. e suas empresas afiliadas e subsidiárias em todo o mundo (“Frequência do Amor” ou “nós”) e você em relação ao uso de quaisquer Serviços da Frequência do Amor. Portanto, leia com atenção.
Você pode visitar e/ou usar os Serviços da Frequência do Amor e/ou o App da Frequência do Amor apenas se concordar integralmente com os Termos da Frequência do Amor e, ao usar e/ou cadastrar-se em quaisquer Serviços da Frequência do Amor, você declara sua afirmação e consentimento livre e esclarecido a estes Termos de Uso e a quaisquer outros Termos da Frequência do Amor aplicáveis ao seu uso dos Serviços da Frequência do Amor. Se você não tiver lido, compreendido integralmente ou se não concorda com os Termos da Frequência do Amor, você deve sair imediatamente do Site da Frequência do Amor e evitar ou cessar qualquer tipo de uso dos Serviços da Frequência do Amor ou App da Frequência do Amor.
Ao usar nossos Serviços, você também reconhece que leu nossa a Política de Privacidade disponível em www.frequenciadoamor.com.br/politica-de-privacidade.
1.3. Conta de Usuário
Para ter acesso e utilizar os Serviços Frequência do Amor, você deve primeiramente registrar-se e criar uma conta na Frequência do Amor (“Conta de Usuário”).
A criação de uma Conta de Usuário ou a aquisição de Serviços Pagos (conforme definido na Seção 6 abaixo) pode ser feita diretamente pelo Site da Frequência do Amor ou por meio de terceiros autorizados a vender assinaturas da Frequência do Amor para Contas de Usuário e outros Serviços Pagos (um “Revendedor”) sob um contrato distinto com a Frequência do Amor (um “Contrato de Revenda”).
Se você se cadastrar em Serviços da Frequência do Amor ou adquirir Serviços Pagos via um Revendedor (doravante “Usuário de Revenda”), considere o seguinte:
Estes Termos de Uso são aplicáveis para além de quaisquer acordos entre você e o Revendedor e regem seu uso dos Serviços da Frequência do Amor.
No que diz respeito ao acordo entre você e a Frequência do Amor, por sua relação com a Frequência do Amor e salvo indicado em contrário nestes Termos de Uso, estes Termos de Uso substituem quaisquer acordos entre você e o Revendedor relativos ao seu uso dos Serviços da Frequência do Amor e/ou atividades em sua Conta de Usuário (ou a Conta de Usuário a qual você foi adicionado).
Certos serviços, aplicações e recursos dos Serviços da Frequência do Amor podem não estar disponíveis para você ou podem estar disponíveis apenas por meio da plataforma do Revendedor.
1.4 Acesso a Contas; Funções e Permissões
Você pode convidar outras pessoas à sua Conta de Usuário e suas Plataformas de Usuário e atribuir a elas certas funções e permissões para que desempenhem certas atividades em sua Conta de Usuário ou suas Plataformas de Usuário.
Uma pessoa que recebe permissão para desempenhar atividades em uma Conta de Usuário da qual essa pessoa não é proprietária será doravante denominada como um “Contribuidor”.
Se qualquer outra pessoa além de você (incluindo Contribuidores) acessar sua Conta de Usuário e/ou quaisquer das configurações de suas Plataformas de Usuário, ela também poderá (e se realizado por um “Contribuidor”, dependendo das funções e permissões atribuídas a essa pessoa por você) desempenhar ações disponíveis para você (salvo especificado em contrário nos Serviços da Frequência do Amor), realizar alterações à(s) sua(s) Plataforma(s) de Usuário e Conta de Usuário e aceitar quaisquer termos jurídicos presentes nela(s), realizar diversas declarações e garantias, entre outros, e será considerado que todas essas atividades ocorreram em seu nome enquanto proprietário da Conta de Usuário, sejam elas especificamente autorizadas por você ou não.
Portanto, recomendamos fortemente que você (i) mantenha confidenciais suas credenciais de acesso de sua Conta de Usuário e (ii) permita acesso à sua Conta de Usuário apenas para pessoas de sua confiança, pois você será considerado única e totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Usuário e/ou Plataformas de Usuário (incluindo quaisquer declarações, garantias e compromissos assumidos por qualquer Contribuidor) e por quaisquer danos, despesas ou perdas que possam resultar de tais atividades.
Você deve fornecer informações corretas e completas ao cadastrar sua Conta de Usuário e usar os Serviços da Frequência do Amor. Recomendamos fortemente que você forneça suas próprias (ou de sua empresa, conforme aplicável) informações de contato e detalhes de faturamento, incluindo seu endereço de email válido, pois poderemos usá-las para identificar e determinar o proprietário real da Conta de Usuário e/ou do Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) que for enviado à Frequência do Amor.
Se for um Contribuidor, você deve se cadastrar e criar sua própria Conta de Usuário para acessar a Conta de Usuário na qual você é um Contribuidor. Portanto, estes Termos de Uso também se aplicam aos Contribuidores.
Se você for um Usuário de Revenda, dependendo do acordo entre você e o Revendedor, tal Revendedor pode ser o proprietário da Plataforma de Usuário e você pode ser convidado pelo Revendedor como um Contribuidor de tal Plataforma de Usuário.
Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.
1.5 Propriedade da conta
Em cada Plataforma de Usuário, a Frequência do Amor considerará como proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade cujo endereço de email estiver listado nos registros da Frequência do Amor como o proprietário da Conta de Usuário sob a qual a Plataforma de Usuário foi criada.
Caso haja uma disputa sobre a propriedade de uma Conta de Usuário, reservamos o direito
de determinar a propriedade de uma Conta de Usuário com base em nosso julgamento razoável, havendo ou não a condução de uma investigação independente por nossa parte.
No entanto, se não pudermos realizar tal determinação (como pode ser decido a nosso critério exclusivo), reservamos o direito de evitar realizar tal determinação e/ou de suspender uma Conta de Usuário até que as partes em disputa sobre a propriedade cheguem a um acordo, sem que a Frequência do Amor tenha qualquer responsabilidade em relação a você ou a qualquer outra parte. Podemos solicitar documentação (como documentos de identificação ou alvará de funcionamento) que possa nos auxiliar em determinar a propriedade.
Se você criar sua Conta de Usuário diretamente do Site da Frequência do Amor (e não por meio de um Revendedor), podemos considerar os princípios estabelecidos abaixo para determinar a propriedade.
Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.
1. A Frequência do Amor considerará como proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade (cujo endereço de email estiver listado nos registros da Frequência do Amor) como o proprietário de uma Conta de Usuário, Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário criado ou cujo upload tenha sido feito em um Serviço da Frequência do Amor relevante.
2. Se quaisquer Serviços Pagos forem adquiridos por meio de uma Conta de Usuário, a Frequência do Amor pode considerar como proprietário de tal Conta de Usuário e/ou Plataforma de Usuário relevante e/ou Conteúdo de Usuário, decorrente desses serviços, a pessoa ou entidade cujos detalhes de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos (“Informações de Faturamento”). Não obstante o exposto acima, quando aplicável, se uma Plataforma de Usuário estiver conectada a um nome de domínio externo (importado ou adquirido como parte de certos Serviços Pagos, conforme definido abaixo) e as informações de registro de tal domínio estiverem disponíveis publicamente via o banco de dados WHOIS fornecido no site www.whois.net ou no banco de dados da Frequência do Amor, a Frequência do Amor poderá considerar como o proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade registrada como o solicitante do registro de tal domínio. Caso um indivíduo e uma organização estejam ambos registrados como o solicitador do registro ou a organização solicitadora do registro de tal domínio, a Frequência do Amor considerará a organização como o proprietário real do domínio. Caso as Informações de Faturamento indiquem uma pessoa como o proprietário da Plataforma de Usuário e o registro do domínio indique um proprietário diferente, a Frequência do Amor considerará a pessoa registrada como a proprietária do domínio conectado à Conta da Frequência do Amor como o proprietário da Plataforma de Usuário.
Não obstante o exposto acima, a Frequência do Amor terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou Site de Usuário a seu critério, incluindo ignorar as indicações estabelecidas acima caso a Frequência do Amor considere, a seu critério exclusivo, que a situação justifica tal determinação com base nos fatos, conforme determinado a critério exclusivo da Frequência do Amor.
Se você for um Usuário de Revenda, a propriedade da respectiva Conta de Usuário pode ser determinada pela Frequência do Amor de acordo com os termos do Contrato de Revenda.
2. Obrigações do usuário
2.1. O usuário declara e garante que:
você tem ao menos treze (13) anos de idade, ou dezesseis (16) anos de idade se você for um indivíduo residente na União Europeia (EU), ou maior de idade em sua jurisdição e possui a autoridade, direito e liberdade jurídica de acessar os Termos da Frequência do Amor e de formar um acordo vinculativo, para você ou em nome da pessoa ou entidade comprometida por você com os Termos da Frequência do Amor;
você não é, em princípio, residente de, e não usará ou distribuirá os Serviços da Frequência do Amor ou App da Frequência do Amor em, qualquer país ou região sujeita a embargos nacionais ou regionais implementados pelos EUA. Você também confirma que não está incluído em qualquer lista de sanções, incluindo, entre outras, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas, ou Specially Designated Nationals and Blocked Persons List (SDN), em inglês, mantida pelos EUA (“Lista SDN”), ou qualquer outra lista de sanções aplicável mantida pelos EUA, o Reino Unido ou outro país, e que uma Parte Sancionada não é proprietária de 50 por cento ou mais de sua entidade, e sua entidade não é controlada por tal parte (“Parte Sancionada”). Você também confirma que não usará ou distribuirá os Serviços da Frequência do Amor ou do App da Frequência do Amor direta ou indiretamente para ou pelo benefício de uma Parte Sancionada. Você concorda em indenizar a Frequência do Amor contra quaisquer perdas, incluindo, entre outras, penalidades monetárias e honorários advocatícios, em que a Frequência do Amor possa incorrer caso você viole quaisquer das confirmações acima sobre seu status como pessoa ou entidade não sancionada.
seu país de residência e/ou o país de constituição de sua empresa é o mesmo que o país especificado no endereço de contato e/ou de faturamento que nos foi fornecido;
você entende que a Frequência do Amor não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo;
E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:
você confirma que você possui todos os direitos sobre qualquer conteúdo carregado, desenvolvido ou fornecido por você, ou importado, conectado, copiado ou carregado pelos Serviços da Frequência do Amor por você, sobre sua Plataforma de Usuário (“Conteúdo de Usuário”), incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, interfaces, nomes de usuário, informações fornecidas por você para criar um nome de subdomínio, textos, obras literárias e quaisquer outros materiais (“Conteúdo”), ou possui (e continuará possuindo) o pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade sobre o Conteúdo de Usuário, conforme exigido para acessar legalmente, importar, copiar, usar, conectar, desenvolver, publicar, transferir ou licenciar tal Conteúdo de Usuário, por você, nós ou nossas afiliadas;
você tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços Frequência do Amor ou o App Frequência do Amor acesse quaisquer sites, páginas da web e/ou outros serviços online, para fins de importação, exportação, cópia, exibição, upload, publicação, transmissão e/ou uso do seu Conteúdo do Usuário;
O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pela Frequência do Amor e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Frequência do Amor;
obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do Usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.
Você cumprirá e aderirá às Diretrizes de Conteúdo Frequência do Amor, que descrevem o Conteúdo permitido e proibido no nosso serviço.
2.2. O usuário concorda e se compromete a:
respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Frequência do Amor (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;
ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Frequência do Amor que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário e/ou Plataforma(s) de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Frequência do Amor);
regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário em relação ao Plataforma do Usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;
receber regularmente mensagens e materiais promocionais da Frequência do Amor ou de suas parceiras, por correio, email ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a Frequência do Amor a qualquer momento;
permitir que a Frequência do Amor use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing da Frequência do Amor, online e/ou offline, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra a Frequência do Amor ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;
acatar o critério exclusivo da Frequência do Amor em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Frequência do Amor, inclusive aqueles os relativos à hospedagem, transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).
A Frequência do Amor terá o direito de oferecer os Serviços da Frequência do Amor em diferentes planos de preços e impor diferentes restrições ao carregamento, armazenamento, download e uso dos Serviços da Frequência do Amor em cada plano de preço, incluindo, entre outros, restrições do tráfego na rede e cobertura, tamanho e/ou comprimento do Conteúdo, qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes de Conteúdo, o volume de tempo de download, número de assinantes em seu Conteúdo, volume de armazenamento etc.
2.3. O Usuário concorda e se compromete a não:
copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, aplicar engenharia reversa, emular, migrar para outro serviço, traduzir, compilar, decompilar ou desmembrar o Site da Frequência do Amor, os Serviços Frequência do Amor (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido pela Frequência do Amor ou Serviços de terceiros para uso e exibição nas Plataformas do Usuário (doravante “Conteúdo Licenciado”) e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito da Frequência do Amor e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pela Frequência do Amor;
usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;
utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS quando aplicável;
publicar e/ou utilizar os Serviços Frequência do Amor ou o Conteúdo Licenciado em qualquer site da internet, mídia, rede ou sistema que não seja os de responsabilidade da Frequência do Amor, e/ou retratar, fazer “deep link” ou “page scrape”, espelhar e/ou criar um navegador ou ambiente delimitado com base em qualquer Serviço Frequência do Amor, Conteúdo Licenciado e/ou Plataforma do Usuário (ou qualquer parte destes), exceto na forma expressamente permitida pela Frequência do Amor antecipadamente e por escrito;
agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação da Frequência do Amor e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem da Frequência do Amor;
adquirir palavras-chave de mecanismos de busca ou pay-per-click (como no Google AdWords), ou nomes de domínios que utilizem Frequência do Amor ou marcas Frequência do Amor e/ou variações com ou sem erros propositais destas últimas;
fazer busca reversa, rastrear ou tentar rastrear os Serviços Frequência do Amor de outro usuário, ou de outra forma interferir ou violar o direito de outro Usuário a sua privacidade ou outros direitos, ou obter ou coletar dados que identifiquem visitantes ou usuários dos Serviços Frequência do Amor e/ou da Plataforma do Usuário, sem a respectiva permissão expressa e consciente;
desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos Serviços Frequência do Amor, à Plataforma do Usuário, às contas de outros usuários), ou qualquer outro sistema ou rede conectada aos Serviços Frequência do Amor, atuando como hacker, garimpando senhas ou de outra forma ilegal ou proibida;
efetuar sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade dos Serviços Frequência do Amor ou de qualquer rede conectada aos Serviços Frequência do Amor;
efetuar qualquer ato que imponha uma carga descabida ou desproporcionalmente alta à infraestrutura dos Serviços Frequência do Amor ou aos sistemas ou redes da Frequência do Amor ou a estes conectada, ou de outra forma que interfira ou adultere a operação de qualquer Serviço Frequência do Amor ou dos servidores ou redes que os hospedam, ou ainda que infrinja qualquer requisito, procedimento, política ou norma desses servidores ou redes;
utilizar algum dos Serviços da Frequência do Amor ou Sistemas da Frequência do Amor para armazenamento e/ou transmissão contínua (streaming) de vídeo (seja streaming o propósito principal ou não). Por exemplo, criar ou operar sites cujo propósito é o streaming de vídeo ou o propósito principal é o armazenamento de arquivos. Incluindo utilização indireta, por meio de integração ou conexão com plataformas e serviços de terceiros;
acesso aos Serviços da Frequência do Amor, Contas de Usuário, Conteúdo Licenciado e/ou Conteúdo de Usuário, por meio de quaisquer meios ou tecnologias (como a coleta de dados e rastreamento (web scraping e crawling) além das plataformas publicamente apoiadas.
vender, licenciar ou explorar para qualquer fim comercial qualquer uso de ou acesso a Conteúdo Licenciado e/ou Serviços da Frequência do Amor, salvo permissão expressa nos Termos da Frequência do Amor;
remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas d'água, restrições e sinais indicando direitos de propriedade exclusiva de algum de nossos licenciadores, incluindo o símbolo de direitos autorais [©], indicadores de Creative Commons [(cc)] ou marcas registradas [® ou™] contidas em ou acompanhando os Serviços da Frequência do Amor e/ou Conteúdo Licenciado; ou
violar, tentar violar ou não cumprir quaisquer Termos da Frequência do Amor ou leis ou exigências aplicáveis ao seu uso dos Serviços da Frequência do Amor.
acessar ou usar os Serviços para pesquisa de mercado ou objetivos similares de análise de concorrência ou para criar um produto ou serviço concorrente.
O Usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.
3. Conteúdo e titularidade
3.1. Propriedade intelectual do usuário
No que diz respeito à relação entre você e a Frequência do Amor, você deve possuir toda a propriedade intelectual relativa ao seu Conteúdo de Usuário e a qualquer outro material criado, desenvolvido ou conectado aos Serviços da Frequência do Amor por você, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, textos e obras literárias. A Frequência do Amor não reivindica direitos de propriedade sobre seu Conteúdo de Usuário ou o conteúdo conectado por você aos Serviços da Frequência do Amor. Você sabe e concorda que, para fornecer os Serviços a você e manter e melhorar os Serviços (o “Objetivo”), precisaremos acessar, carregar e/ou copiar seu Conteúdo de Usuário em nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e redes de distribuição de conteúdo (CDN), para realizar ajustes de exibição, treinar nossas ferramentas de software (por exemplo, inteligência artificial e modelos de aprendizado de máquina), duplicar para backup e desempenhar quaisquer outras ações e/ou usos necessários para realizar nossos serviços, conforme considerarmos necessário. Você desde já concede a nós uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de direitos autorais e internacional para usar seu Conteúdo de Usuário para o Objetivo.
3.2. Propriedade intelectual da Frequência do Amor
Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Frequência do Amor, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Frequência do Amor, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da Frequência do Amor e a ela licenciados.
Sujeito à plena observância aos Termos Frequência do Amor e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, a Frequência do Amor pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de Usuário e pelo tempo que a Frequência do Amor determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Frequência do Amor e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Frequência do Amor, e tão somente no âmbito dos Serviços Frequência do Amor.
Os Termos Frequência do Amor não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual da Frequência do Amor (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima. Nenhum dispositivo dos Termos Frequência do Amor constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual da Frequência do Amor sob qualquer lei.
3.3. Feedback e sugestões
Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Frequência do Amor relativo ao Serviço da Frequência do Amor (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à Frequência do Amor. Ao fornecer esse Feedback à Frequência do Amor, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pela Frequência do Amor para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Frequência do Amor, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Frequência do Amor ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que a Frequência do Amor poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude da Frequência do Amor, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Frequência do Amor qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.
4. Privacidade
Determinadas partes dos Serviços Frequência do Amor (inclusive determinados Serviços de terceiros disponíveis nos Serviços Frequência do Amor, explicados mais detalhadamente na Seção 10 a seguir), requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Frequência do Amor, os serviços da Frequência do Amor e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à Frequência do Amor e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços Frequência do Amor e das Plataformas de Usuário. Incentivamos o usuário a ler nossa Política de Privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.
5. Serviços de IA
Como parte dos Serviços Frequência do Amor, a Frequência do Amor pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina, que ajudarão você a construir sua Plataforma de Usuário gerando Conteúdo (as “Ferramentas de IA”). Além disso, a Frequência do Amor pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para você ativar e oferecer aos seus usuários finais a opção de interagir com IA (“Produtos de IA” e, com Ferramentas de IA, “Serviços de IA”). Esta seção se aplica apenas na medida em que os Serviços de IA forem usados por você como parte dos Serviços Frequência do Amor.
5.1. Entrada e Saída.
Os Serviços de IA permitem que você ou seus Usuários Finais insiram, forneçam ou enviem um prompt (na forma de texto, imagem ou outro) (uma “Entrada”) nos Serviços de IA e, assim, direcionem os Serviços de IA para gerar Conteúdo como saída (uma “Saída”).
5.2. Precisão da Saída.
A natureza da tecnologia de IA é tal que é difícil controlar e prever saídas. Como tal, a Frequência do Amor não declara nem garante que as Saídas geradas pelos Serviços de IA atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou às dos seus Usuários Finais, e nós nos isentamos de toda responsabilidade pela precisão, integridade, relevância, conformidade com propriedade intelectual, legalidade, decência, qualidade, imparcialidade ou qualquer outro aspecto de tal Saída. Isto pode acontecer, por exemplo, nos casos em que a Saída gerada está relacionada a questões médicas, jurídicas ou financeiras. A Saída também pode violar os direitos de outra pessoa, como privacidade ou direitos de propriedade intelectual. A Saída pode não ser exclusiva para você ou para seus Usuários Finais, e outros Usuários dos Serviços de IA podem gerar uma Saída própria idêntica ou semelhante às Saídas que podem ser geradas para você ou para seus Usuários Finais. Da mesma forma:
Você é responsável por revisar todas as Saídas das Ferramentas de IA antes de usar, publicar, transmitir ou exibir de qualquer maneira uma Saída, e por garantir que você tenha permissão jurídica para usar tais Saídas.
Você deve tratar a Saída como uma mera sugestão e decidir com base em seu critério exclusivo se ela representa ou não seus pontos de vista, atende ao seu propósito e transmite a mensagem que você deseja transmitir.
Você é responsável por informar seus Usuários Finais, se e quando exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis, de quaisquer restrições, limitações ou obrigações que os Usuários Finais precisem cumprir ao usar as Saídas de Produtos de IA, incluindo a necessidade de revisar a Saída antes de usá-la.
Você reconhece que as Saídas geradas não representam as opiniões da Frequência do Amor.
5.3. Sua Entrada
Você concorda que a sua opinião e a de seus Usuários Finais serão consideradas Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, a todas essas Entradas como se elas fossem Conteúdo do Usuário.
5.4. Propriedade da Saída.
Se você optar por usar, publicar, transmitir ou exibir de qualquer forma uma Saída, ela será considerada seu Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, como se ela fosse Conteúdo do Usuário. Entre você (ou seus Usuários Finais) e a Frequência do Amor, a Frequência do Amor não reivindica qualquer direitos de propriedade sobre a Saída, na medida em que a Saída não contiver qualquer propriedade intelectual preexistente de propriedade da Frequência do Amor.
5.5. Licença concedida à Frequência do Amor.
Na medida em que uma licença for exigida pelas leis e regulamentos aplicáveis, e além da licença que você nos concede segundo a Seção 3.1 acima, você também nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável e sem royalties, e mundial para: (a) acessar, fazer upload, copiar, criar e exibir ajustes, treinar nossas ferramentas de software, duplicar e realizar qualquer outra ação e/ou uso técnico com sua Entrada e Saída (e de seus Usuários Finais) para: melhorar os Serviços Frequência do Amor; revisar Entradas e Saídas quanto à conformidade com as leis aplicáveis e fazer cumprir os Termos; e (b) fornecer cópias de suas Entradas e Saídas (e de seus Usuários Finais) para nossos Serviços de Terceiros ou para nossos subcontratados, conforme necessário para fornecer aos nossos Usuários os Serviços Frequência do Amor.
5.6. Serviços de Terceiros.
A Frequência do Amor pode usar Serviços de Terceiros para fornecer serviços de IA para você, e o uso de tais Serviços de Terceiros estará sujeito à Seção 10 deste Termos. Ao usar os Serviços de IA da Frequência do Amor, incluindo o uso de quaisquer Entradas e Saídas, você reconhece e concorda em revisar, cumprir e exigir que cada um de seus Usuários Finais revise e cumpra as políticas dos Serviços de IA de Terceiros que podem mudar periodicamente.
6. Tarifas de serviços
6.1. Serviços Pagos
O uso de certos Serviços da Frequência do Amor pode estar sujeito ao pagamento de determinadas tarifas, conforme determinado pela Frequência do Amor a seu critério exclusivo (“Serviços Pagos” e “Tarifa(s)”, respectivamente). Importante: se você for um Usuário de Revenda e seu pagamento for feito ao Revendedor, as disposições das subseções 6.1 (1), 6.1(4), 6.2, 6.3 (2), 6.4 (1) e 6.5 desta Seção 6 relativas a tal Serviço Pago em específico podem não se aplicar a você, e o pagamento e gestão de tal Serviço Pago deverá ser feito diretamente ao Revendedor de acordo com os termos acordados entre você e o Revendedor.
A Frequência do Amor notificará você sobre as Tarifas em vigor no momento, e você deve pagar diretamente à Frequência do Amor em relação aos Serviços Pagos que decidir adquirir da Frequência do Amor. Se você deseja receber ou usar os Serviços Pagos, você deve pagar todas as Tarifas aplicáveis com antecedência.
A Frequência do Amor reserva o direito de alterar suas Tarifas a qualquer momento e a seu critério exclusivo. A Frequência do Amor enviará a você ou seu Revendedor um aviso sobre a alteração se tal alteração afetar suas assinaturas existentes.
Se você receber um desconto ou outra oferta promocional, seja da Frequência do Amor ou de um Revendedor, a Frequência do Amor ou o Revendedor, respectivamente, terão o direito, no fim do período de desconto aplicável, de, automaticamente e sem aviso prévio, renovar sua assinatura a tal(is) Serviço(s) da Frequência do Amor cobrando a Tarifa integral aplicável no momento.
Todas as Tarifas pagas diretamente à Frequência do Amor serão consideradas em dólares americanos, salvo declarado em contrário por escrito pela Frequência do Amor. À medida que a legislação permitir (e salvo especificado em contrário pela Frequência do Amor por escrito), todas as Tarifas não incluem impostos (incluindo impostos ad-valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços, etc.), tributos ou obrigações impostas pelas autoridades fiscais (“Impostos”), e você será responsável pelo pagamento de todos os Impostos aplicáveis relativos ao seu uso dos Serviços da Frequência do Amor ou por quaisquer pagamentos e aquisições realizados por você. Se a Frequência do Amor for obrigado a recolher ou pagar Impostos sobre as Tarifas devidas por você, sejam esses Impostos acrescidos às Tarifas e cobrados de você em transações anteriores ou não, tais Impostos podem ser acrescidos ao pagamento de quaisquer Tarifas em aberto e serão incluídos na respectiva Fatura de tal transação. Recomendamos que você verifique a existência de quaisquer tarifas adicionais que possam ser cobradas por terceiros em conexão à aquisição de Serviços Pagos ou em conexão com a renovação deles (como tarifas de transações internacionais, tarifas de câmbio de divisas ou tarifas devidas a bancos ou operadoras de cartão de crédito). A Frequência do Amor não se responsabiliza por tais tarifas ou custos adicionais.
Se você adquirir Serviços Pagos diretamente pela Frequência do Amor, como parte do cadastro ou envio de informações para receber Serviços Pagos, você também autoriza a Frequência do Amor (seja diretamente ou por meio de suas afiliadas, subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e recolher pagamentos e tarifas de serviço (ou cobrar, reembolsar ou tomar qualquer outra ação de faturamento) de seu provedor de serviços de pagamento ou de sua conta bancária designada e realizar quaisquer questionamentos considerados necessários pela Frequência do Amor ou suas afiliadas para validar sua conta de pagamento designada ou informações financeiras, incluindo para receber detalhes de pagamento atualizados de seus provedores de serviços de pagamento, operadoras de cartão de crédito ou instituição bancária (p. ex., data de vencimento atualizada ou número de cartão conforme possa ser fornecido a nós por sua operadora de cartão de crédito).
Você deve manter um cartão de crédito salvo com a Frequência do Amor para pagar por seus Serviços Pagos (“Cartão Salvo”) que são adquiridos diretamente da Frequência do Amor. Você poderá identificar seu Cartão Salvo por seus quatro últimos dígitos em sua Página de Configurações de Conta.
6.2. Faturas
Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente à Frequência do Amor, esta Seção 6.2 não se aplica a você.
A Frequência do Amor e suas empresas afiliadas emitirão uma fatura ou memorando de crédito para qualquer pagamento de Tarifas ou reembolso realizado para ou pela Frequência do Amor (“Fatura”). Cada Fatura será emitida eletronicamente e com base no país declarado em seu endereço para cobrança e estará disponível para você via sua Conta de Usuário e/ou pelo email. Para emitir a Fatura, pode ser necessário que você forneça certas Informações Pessoais (como definidas na Política de Privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a Fatura apresentada em sua Conta de Usuário pode ser insuficiente para atender às exigências da legislação local. Nesse caso, ela poderá ser usada somente para fins de formalização.
6.3. Renovação automática de assinatura
Para garantir que você não experiencie qualquer interrupção ou perda de serviços, certos Serviços Pagos incluem uma opção de renovação automática por padrão, segundo a qual, a menos que você ou seu Revendedor desativem a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão automaticamente renovados ao fim do período de assinatura aplicável (não incluindo períodos prorrogados) e, salvo notificado em contrário a você (pela Frequência do Amor ou seu Revendedor), ao mesmo preço (sujeito às cobranças de Impostos aplicáveis e não incluindo quaisquer descontos ou outras ofertas promocionais disponíveis no primeiro período) (“Renovação de Serviços Pagos”). Por exemplo, se o período de assinatura original por um Serviço for de um mês, cada um de seus períodos de renovação (conforme aplicável) serão de um mês.
Da mesma forma, quando aplicável e em relação às Tarifas pagas diretamente à Frequência do Amor, a Frequência do Amor tentará cobrar você automaticamente pelas Tarifas aplicáveis usando o Cartão Salvo, dentro de uma ou duas (2) semanas antes do início do período de renovação. Em caso de falha da operação de cobrança de Tarifas devidas por você, podemos, a nosso critério exclusivo (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar sua Conta de Usuário, sem avisos adicionais. Se seu Serviço Pago Renovável estiver sujeito a um período de assinatura anual ou plurianual, a Frequência do Amor buscará avisar você antes da renovação de tal Serviço Pago ao menos trinta (30) dias antes da data de renovação.
Ao concordar com estes Termos de Uso e ao adquirir um Serviço Pago Renovável, você reconhece e aceita que a renovação desse serviço será realizada automaticamente de acordo com os termos acima.
Você (ou o Revendedor do qual você adquiriu os Serviços Pagos) pode desativar a opção de renovação automática de serviços a qualquer momento por meio de sua Conta de Usuário ou entrando em contato conosco.
Certos domínios estão sujeitos a diferentes políticas de renovação, conforme detalhado no Contrato de Registro de Nome de Domínios da Web.com e no Contrato de Registro de Nome de Domínios da Tucows, conforme aplicável.
Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, você é, e será, o único responsável por verificar e garantir a renovação bem-sucedida dos Serviços da Frequência do Amor que você usa (estejam esses Serviços da Frequência do Amor sujeitos a renovações automáticas de assinaturas ou não). Da mesma forma, você será o único responsável em relação a qualquer interrupção de quaisquer Serviços da Frequência do Amor anteriormente adquiridos por você, incluindo por motivo de cancelamento, não cobrança das Tarifas recorrentes aplicáveis ou devido a quaisquer Serviços da Frequência do Amor não estarem sujeitos a renovações automáticas de assinatura. Você reconhece e aceita que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra a Frequência do Amor em relação à interrupção de qualquer Serviço da Frequência do Amor ou de terceiros, seja qual for o motivo.
6.4. Garantia de devolução do dinheiro
Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente à Frequência do Amor, a Seção 6.4 não se aplica a você.
Se não estiver satisfeito com sua aquisição inicial de um Plano Premium, você pode fornecer um aviso de cancelamento por qualquer motivo dentro de quatorze (14) dias a partir da realização do pedido ou ativação de tal Plano Premium (o “Reembolso” e “Período de Reembolso”). O Reembolso é aplicável apenas à aquisição inicial de um Plano Premium que seja uma atualização de um site gratuito. O Reembolso não é aplicável a quaisquer aquisições, atualizações, modificações ou renovações adicionais dos Serviços da Frequência do Amor. Se seu local de residência possuir jurisdição que exija um Período de Reembolso mais extenso, atenderemos a tais exigências em conformidade com todas as leis aplicáveis. Se a Frequência do Amor receber tal aviso dentro do Período de Reembolso, a Frequência do Amor reembolsará todo o valor cobrado de você pela Frequência do Amor por tais Serviços da Frequência do Amor, na moeda em que sua cobrança inicial foi realizada, e cancelará os serviços. Observe que o valor de Reembolso pode ser diferente do total que você foi cobrado devido a flutuações de câmbio e tarifas de terceiros. A Frequência do Amor não se responsabiliza por quaisquer diferenças causadas pela flutuação de taxas de câmbio ou taxas cobradas de você por terceiros. Após o Período de Reembolso, as Tarifas pagas por você não serão passíveis de reembolso ou cancelamento. Além disso, se determinarmos que um aviso de cancelamento foi enviado por um Usuário em má fé ou em uma tentativa ilegítima de evitar pagar pelos serviços realizados de fato, reservamos o direito de realizar a cobrança do Usuário por quaisquer Serviços da Frequência do Amor realizados de fato, conforme permitido pela legislação aplicável.
Observe que: certos serviços adquiridos em ou por meio dos Serviços da Frequência do Amor podem não ser passíveis de reembolso. Entre eles estão os Serviços de Terceiros, como domínios, ferramentas de negócio e aplicações. Os termos de cada serviço ou aplicação adquirido estão indicados no Site da Frequência do Amor e/ou como parte de ou durante o processo de aquisição de tais serviços ou aplicações. É sua responsabilidade verificar a política de cancelamento e reembolso de um serviço antes de adquiri-lo. A Frequência do Amor não reembolsará valores pagos por Serviços Pagos não reembolsáveis, aplicações ou Serviços de Terceiros.
6.5. Chargeback
Se, a qualquer hora, a Frequência do Amor registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta ("Chargeback"), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços Frequência do Amor poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.
Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de Usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir).
A utilização dos Serviços Frequência do Amor por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços Frequência do Amor e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela Frequência do Amor e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços Frequência do Amor fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).
Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à Frequência do Amor, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de atendimento ao cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços Frequência do Amor e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços Frequência do Amor adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.
A Frequência do Amor reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.
7. Cancelamento
7.1. Cancelamento por parte do usuário
O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço Frequência do Amor, a qualquer momento, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Frequência do Amor. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços Frequência do Amor, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos. Não obstante o exposto acima, qualquer Serviço Pago (incluindo Serviços Pagos Renováveis) adquiridos de um Revendedor estão sujeitos a tais termos de cancelamento conforme acordado entre você e seu Revendedor.
Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, com relação às assinaturas a Serviços Pagos Renováveis, tais assinaturas serão descontinuadas apenas mediante o vencimento do respectivo período pelo qual você já realizou o pagamento. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços e, se adquirido e pago a um Revendedor, de acordo com as disposições de seu contrato com o Revendedor.
Para mais informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu da Frequência do Amor, entre em contato conosco.
Para informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu de um Revendedor, entre com contato com seu Revendedor.
7.2. Cancelamento por parte da Frequência do Amor
O inadimplemento de qualquer Termo Frequência do Amor e/ou pagamento devido dará à Frequência do Amor o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Frequência do Amor relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.
Se você abrir uma Conta de Usuário via um Revendedor ou adquirir Serviços Pagos por meio de um Revendedor, a Frequência do Amor terá o direito de suspender, encerrar ou bloquear acesso à sua Conta de Usuário e Plataforma de Usuário (ou determinados recursos dela), assim como a prestação de quaisquer Serviços da Frequência do Amor ou Serviços de Terceiros relacionados, e caso: (a) seu Revendedor solicite à Frequência do Amor que o faça; ou se (b) o Revendedor não pagar à Frequência do Amor quaisquer valores devidos à Frequência do Amor de acordo com o Contrato de Revenda. Você consente a esses direitos de suspensão e encerramento e reconhece e aceita que a Frequência do Amor não terá qualquer responsabilidade a você em relação a tal suspensão ou encerramento. Seu único recurso em relação a tal suspensão ou encerramento será contra o Revendedor.
7.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade
Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Frequência do Amor ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de Usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela Frequência do Amor), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). A Frequência do Amor não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Frequência do Amor posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela Frequência do Amor, a seu critério exclusivo.
Após o encerramento de sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário, a Frequência do Amor reserva o direito de excluir todos os dados no procedimento normal de operação. Os dados não podem ser recuperados uma vez que a Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário for encerrada.
8. Conduta dolosa e direitos autorais
8.1. Conduta dolosa e abuso
Ao utilizar os Serviços Frequência do Amor, você pode se expor a Plataformas de Usuários, Conteúdo de Usuário ou Serviços de Terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou ilegais. Você, pelo presente, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante a Frequência do Amor em relação à referida exposição.
Se você acreditar que outro Usuário ou um Serviço de Terceiros apresente comportamento inadequado ou utilização indevida de qualquer Serviço Frequência do Amor, pedimos que denuncie imediatamente esse outro Usuário ou Serviço de Terceiros à Frequência do Amor, utilizando este Formulário. Você concorda que sua denúncia não implica qualquer responsabilidade por parte da Frequência do Amor, e que esta última poderá considerar a denúncia e tomar providências, abster-se de qualquer ação ou solicitar informações ou documentos adicionais antes de agir, a seu exclusivo critério.
8.2. Direitos autorais
A Frequência do Amor age em conformidade com sua interpretação da Lei de direitos autorais Digital Millenium (no presente documento "DMCA"). Se o usuário acreditar que seu trabalho tenha sido copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ele poderá notificar a Frequência do Amor de tal violação, utilizando este Formulário, ou enviando as seguintes informações por escrito ao agente de direitos autorais designados pela Frequência do Amor: (1) dados para contato com a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (2) descrição da obra com direitos autorais reservados que o usuário alega terem sido violados; (3) descrição do material que supostamente está violando ou está sujeito a violar direitos e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, com informações suficientes para permitirem à Frequência do Amor localizá-lo (incluindo o endereço URL); (4) uma declaração do usuário de que está agindo em boa-fé e que acredita que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por lei; e (5) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas, sob pena de perjúrio, e de que o usuário é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais alegadamente violados.
O agente de direitos autorais da Frequência do Amor poderá ser contatado no seguinte endereço:
Frequência do Amor Conteúdos e Experiências LTDA. CNPJ: 234.552.10/0001-70.
Av. Getúlio Vargas, 631. CX3004. Cep 30112-971. Belo Horizonte. Minas Gerais. Brasil.
A/c: Agente de direitos autorais
Telefone: +55 31 99834 1872
Email: contato@frequenciadoamor.com.br
Na hipótese de a Frequência do Amor receber notificação relativa a violação de direitos autorais relacionada à Conta do usuário ou à Plataforma do Usuário, ele poderá cancelar a Conta, desativar a Plataforma ou remover qualquer parte de seu Conteúdo, a seu critério exclusivo, com ou sem aviso prévio ao usuário. Nesse caso, o usuário poderá emitir a devida contra notificação, nos termos da Seção 512 da DMCA, que deve incluir: (1) nome completo, endereço, número de telefone e assinatura física ou eletrônica do usuário; (2) identificação do material e sua localização antes da remoção; (3) declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação equívoca; (4) consentimento do usuário para atuação do órgão judicial cabível; e (5) quaisquer outras informações exigidas nos termos da DMCA. Qualquer notificação emitida nos termos desta Seção 13 poderá ser julgado aceito, aplicável e conforme à DMCA ou não, à critério exclusivo da Frequência do Amor, nos termos cabíveis. A Frequência do Amor reserva para si o direito de notificar a pessoa ou entidade fornecendo o devido aviso de infração ou a respectiva contranotificação e os dados citados na presente cláusula.
9. Termo de isenção de responsabilidade de garantias
A Frequência do Amor presta os Serviços Frequência do Amor “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. A Frequência do Amor particularmente não declara ou garante que os Serviços Frequência do Amor (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, a Frequência do Amor não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços Frequência do Amor - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.
A Frequência do Amor poderá, a seu exclusivo critério (não tendo, contudo, qualquer obrigação neste sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer tempo e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.
Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em hipótese alguma poderá a Frequência do Amor ser considerado “editora” de qualquer Conteúdo de usuário, endossar qualquer Conteúdo de usuário, e não se responsabilizará por qualquer Conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos Serviços Frequência do Amor, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa fé. Além disto, a Frequência do Amor não se responsabiliza por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros.
O usuário reconhece que há riscos na utilização dos Serviços Frequência do Amor e e/ou ligados a eles e/ou ao negociar por intermédio deles ou de qualquer Serviço de terceiros por intermédio da Frequência do Amor ou a este ligados, e que a Frequência do Amor não pode oferecer e não oferece qualquer tipo de garantia em relação aos resultados do uso e/ou da interação com esses serviços. O usuário, pelo presente, assume todos esses riscos, responsabilidades e/ou danos de qualquer espécie decorrentes de tais interações ou que resultem delas. Esses riscos podem abranges, entre outros, falsas declarações de informações sobre e por Serviços de terceiros e Conteúdo Licenciado, violações de garantias e contratos, violação de direitos, e pleitos decorrentes.
A Frequência do Amor não recomenda o uso de Serviços Frequência do Amor como host de conteúdo pessoal e não assumirá qualquer obrigação em relação à segurança ou integridade ou qualquer risco relativo a violações ou danos a conteúdos do gênero.
Observe que determinados Serviços Frequência do Amor são oferecidos atualmente na versão BETA e estão em fase de teste. O usuário declara estar ciente e concorda que determinados Serviços Frequência do Amor podem conter erros de software, sofrer interrupções e não funcionar da forma como se espera ou como deveria. A utilização dos Serviços Frequência do Amor em estágio BETA por parte do usuário significa que este concorda em participar do período de testes desses serviços.
10. Limitação de responsabilidade
Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Frequência do Amor, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Frequência do Amor por parte do usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da Frequência do Amor e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Frequência do Amor; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, email transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Frequência do Amor; e (6) eventos além do controle cabível da Frequência do Amor, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundoi de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Frequência do Amor.
O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Frequência do Amor ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se a Frequência do Amor tiver sido notificado da possibilidade de tais responsabilidades.
11. Indenização
O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a Frequência do Amor, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Frequência do Amor; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Frequência do Amor pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Frequência do Amor para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros.
12. Disposições gerais
12.1. Alterações e atualizações
A Frequência do Amor reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Frequência do Amor (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Frequência do Amor (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Frequência do Amor) por qualquer motivo e/ou e aditar qualquer dos Termos Frequência do Amor com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível.
O Usuário concorda que a Frequência do Amor não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Frequência do Amor (ou materiais, conteúdo ou serviços criados, desenvolvidos ou conectados pelo usuário com os Serviços Frequência do Amor).
Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a Frequência do Amor avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, a Frequência do Amor poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), a manter seus Serviços Frequência do Amor vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.
12.2. Legislação aplicável e foro
Você reconhece e concorda expressamente que a Frequência do Amor terá o direito de fazer vigorar estes Termos de Uso contra você.
Os Termos Frequência do Amor, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços Frequência do Amor, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos Frequência do Amor, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas da República Federativa do Brasil, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.
Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido, e o usuário pelo presente concorda que sejam dirimidos exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca de Belo Horizonte.
Sujeito a qualquer legislação aplicável, todos os litígios entre o usuário e a Frequência do Amor deverão ser resolvidos somente individualmente, e o usuário não terá o direito de impetrar qualquer pleito contra a Frequência do Amor como um autor ou membro de uma classe, ação consolidada ou representativa (ou quaisquer outros procedimentos legais realizados por um grupo ou por representantes em nome de terceiros).
12.3. Notificações
A Frequência do Amor poderá enviar ao usuário com notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir: (1) via Serviços Frequência do Amor, inclusive por meio de banners ou janelas pop-up o âmbito do site da Frequência do Amor na internet, pela Conta de Usuário ou em outro ponto do site; (2) por email, enviado ao endereço de email informado pelo usuário à Frequência do Amor; e (3) se o usuário for um Revendedor, então por meio do seu Revendedor; e/ou (4) por qualquer outro meio, inclusive qualquer número de telefone ou endereço físico que nos tenha fornecido. A notificação da Frequência do Amor enviada para você ou para o seu Revendedor será considerada recebida e entrará em vigor dentro de 24 (vinte e quatro) horas após ter sido publicada ou enviada por meio de qualquer um dos métodos acima, salvo quando a notificação indicar o contrário.
12.4. Vínculo
Os Termos Frequência do Amor e a utilização dos Serviços Frequência do Amor pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.
12.5. Inteiro teor do contrato
Os presentes Termos de Uso, em conjunto com os Termos Frequência do Amor e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pela Frequência do Amor, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre a Frequência do Amor e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre a Frequência do Amor e o usuário, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços Frequência do Amor. O usuário concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação da Frequência do Amor ao firmar qualquer dos Termos Frequência do Amor.
12.6. Cessão de direitos
A Frequência do Amor poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços Frequência do Amor e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito da Frequência do Amor. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita da Frequência do Amor por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção 12.6 não representa, por si, a cessão à Frequência do Amor ou ao usuário do direito de cancelar qualquer Serviço Frequência do Amor ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.
Se você for um Usuário de Revenda, sua assinatura com o Revendedor em relação à sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário (ou qualquer parte dela) pode ser atribuída à Frequência do Amor. Você concorda que se sua assinatura (ou qualquer parte dela) a uma Conta de Usuário da Frequência do Amor ou Plataforma de Usuário com o Revendedor for atribuída à Frequência do Amor, a continuação de seus direitos de acesso e uso de sua Conta de Usuário e Plataforma de Usuário estará sujeita a estes Termos de Uso, em todos os seus elementos (conforme alterados de tempos em tempos) e declara consentir com a aplicação completa destes Termos de Uso, incluindo, entre outros, o faturamento e as disposições de pagamentos contidas neste instrumento. Você concorda que, em caso de tal atribuição, você fornecerá, mediante solicitação da Frequência do Amor, tais informações conforme necessário para assegurar o pagamento de Serviços Pagos que serão iniciados após tal atribuição.
12.7. Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade
Se qualquer disposição entre os Termos Frequência do Amor vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo Frequência do Amor será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.
12.8. Contato do serviço de atendimento ao cliente
Para entrar em contato com o serviço de Apoio ao Cliente, entre em contato pelo chat do Site ou envie um e-mail para contato@frequenciadoamor.com.br.
Alguma dúvida ou sugestão? Gostaríamos muito de ouvi-las!
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